Política de reembolso e devoluções

1. Condições Gerais para Devolução

Aceitamos devoluções de produtos nas seguintes condições:

• Prazo: Até 30 (trinta) dias corridos a partir da data do recebimento

• Estado do Produto: Deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com todas as etiquetas, embalagens e acessórios originais

• Nota Fiscal: É obrigatória a apresentação da nota fiscal original

2. Produtos Não Elegíveis para Devolução

Não aceitamos devolução dos seguintes itens:

• Produtos de higiene pessoal animal (escovas, cortadores de unha, etc.)

• Alimentos abertos ou com embalagem violada

• Medicamentos e produtos veterinários

• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda

• Produtos íntimos para animais

• Itens em promoção com indicação “não trocável ou devolvível”

3. Processo de Devolução

3.1 Como Solicitar

Para solicitar uma devolução:

1. Acesse “Minha Conta” em nosso site

2. Selecione o pedido e o produto que deseja devolver

3. Preencha o formulário de solicitação de devolução

4. Aguarde a aprovação da solicitação (em até 48h úteis)

3.2 Envio do Produto

Após aprovação:

• Receberá um código de postagem pré-pago

• O produto deve ser embalado adequadamente

• A devolução deve ser feita em até 5 dias úteis após aprovação

• O custo do frete de devolução é por nossa conta (para produtos com defeito ou erro nosso)

4. Motivos para Devolução Aceitos

4.1 Arrependimento da Compra

• Direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (Artigo 49)

• Prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento

• Produto deve estar em condições de revenda

4.2 Produto com Defeito

• Prazo de 30 dias para produtos não duráveis

• Prazo de 90 dias para produtos duráveis

• Defeitos de fabricação ou funcionamento

• Poderemos oferecer: reparo, troca ou reembolso

4.3 Erro no Pedido

• Produto diferente do solicitado

• Quantidade incorreta

• Produto danificado durante transporte

5. Processamento do Reembolso

5.1 Validação

O reembolso será processado após:

• Recebimento do produto em nosso centro de distribuição

• Verificação das condições do produto (em até 5 dias úteis)

• Confirmação de conformidade com nossa política

5.2 Prazos de Reembolso

O valor será estornado conforme a forma de pagamento original:

Cartão de Crédito

• Prazo: 5 a 10 dias úteis após aprovação

• Aparecerá na fatura seguinte ou subsequente

• Processado pela administradora do cartão

Boleto Bancário

• Prazo: 10 dias úteis após aprovação

• Transferência para conta corrente do titular do CPF/CNPJ da compra

• Necessário enviar comprovante bancário

PIX

• Prazo: 3 dias úteis após aprovação

• Transferência para mesma chave PIX utilizada na compra

Vale-presente/Crédito na Loja

• Prazo: Imediato após aprovação

• Crédito disponível para uso em novas compras

• Validade de 12 meses

6. Trocas

6.1 Processo de Troca

1. Solicitação seguindo mesmo processo de devolução

2. Após recebimento e análise do produto original

3. Envio do novo produto escolhido

4. Frete grátis para a nova entrega

6.2 Situações Especiais

Produto Esgotado

• Oferecemos opção de crédito na loja

• Ou reembolso integral

Diferença de Valor

• Se o novo produto for mais caro: pagamento da diferença

• Se for mais barato: crédito da diferença na conta

7. Produtos Recebidos com Danos

7.1 Danos Visíveis

• Recuse o recebimento no ato da entrega

• Anote na nota fiscal “produto danificado”

• Fotografe o produto e a embalagem

• Contate nosso SAC imediatamente

7.2 Danos não Visíveis

• Entre em contato em até 48h após recebimento

• Envie fotos e vídeos mostrando o problema

• Guarde todas as embalagens

8. Cancelamento de Pedido

8.1 Antes do Envio

• Cancelamento imediato

• Reembolso processado em até 3 dias úteis

8.2 Após Envio

• Aguardar recebimento do produto

• Seguir processo normal de devolução

• Custos de frete de retorno por conta do cliente (exceto para defeitos)

9. Contato e Suporte

Atendimento Devoluções

• E-mail: [email protected]

• Telefone: (11) 9999-8888

• Horário: Segunda a sexta, 8h às 20h | Sábado, 8h às 14h

Prazo de Resposta

• Primeiro contato: até 24h úteis

• Resolução completa: até 10 dias úteis

10. Observações Importantes

10.1 Validade da Política

Esta política é válida para compras realizadas apenas através do site oficial Tutopet (tutopet.com.br).

10.2 Alterações na Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento. As condições vigentes serão sempre as publicadas no site na data da compra.

10.3 Conformidade Legal

Esta política está em conformidade com:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

• Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico)

10.4 Registro de Devoluções

Todas as solicitações de devolução são registradas em nosso sistema para garantia de direitos e melhoria contínua de nossos serviços.

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Última atualização: 01/01/2026
Versão: 2.0