Aviso Legal

1. Identificação do Responsável

Denominação: TutoPet.com.br
Natureza: Site informativo sobre cuidados com animais de estimação
Endereço para notificações legais: [email protected]
E-mail legal: [email protected]
Telefone: [Seu telefone]
Responsável: Juliana Costa

2. Natureza e Finalidade do Site

O TutoPet.com.br é um portal digital que tem como objetivo principal:

• Disponibilizar informações educativas sobre cuidados com pets

• Compartilhar conhecimento baseado em pesquisas e experiências

• Facilitar o acesso a conteúdo de qualidade para tutores de animais

Características importantes:

• Conteúdo de caráter estritamente informativo

• Não oferece consultas veterinárias online

• Não emite diagnósticos ou prescrições

• Não substitui atendimento profissional presencial

3. Limitação de Responsabilidade

3.1. Conteúdo Geral

O conteúdo disponibilizado no Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Especificamente:

1. Precisão das Informações:

   • Revisamos periodicamente o conteúdo

   • Porém, informações podem ficar desatualizadas

   • Não garantimos ausência total de erros

2. Conselhos Veterinários:

   • As informações NÃO constituem aconselhamento veterinário

   • Sempre consulte um veterinário qualificado

   • Situações de emergência: procure atendimento imediato

3. Aplicação Prática:

   • Cada animal é único, com necessidades específicas

   • Informações gerais podem não se aplicar a casos particulares

   • Responsabilidade pela aplicação é exclusivamente do tutor

3.2. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Declaramos que:

• Não controlamos esses sites externos

• Não endossamos seu conteúdo

• Não somos responsáveis por:

  • Precisão das informações nesses sites

  • Práticas de privacidade adotadas

  • Conteúdo prejudicial ou ofensivo

3.3. Conteúdo Gerado por Usuários

Para comentários, perguntas ou outras contribuições de usuários:

• As opiniões expressas são de responsabilidade exclusiva de seus autores

• Não refletem necessariamente nossa posição

• Monitoramos conteúdo, mas não podemos garantir moderação em tempo real

4. Sistema de Publicidade

4.1. Modelo de Receita

O TutoPet.com.br utiliza o Google AdSense e Google AdManager para:

• Veicular anúncios relevantes aos usuários

• Gerar receita para manutenção do Site

• Oferecer conteúdo gratuitamente aos visitantes

4.2. Relacionamento com Anunciantes

Declaramos expressamente que:

1. Independência Editorial:

   • Anunciantes não influenciam nosso conteúdo

   • Não aceitamos pagamento por revisões ou recomendações

   • Conteúdo editorial e publicitário são claramente separados

2. Responsabilidade sobre Anúncios:

   • Os anúncios são veiculados automaticamente pelo Google

   • Não selecionamos individualmente os anúncios exibidos

   • Não somos responsáveis por:

     • Conteúdo dos anúncios

     • Produtos ou serviços anunciados

     • Promessas feitas por anunciantes

     • Resultados de transações comerciais

3. Identificação de Publicidade:

   • Anúncios são identificados como tal

   • Conteúdo patrocinado é claramente sinalizado

   • Não praticamos publicidade enganosa

4.3. Controles Disponíveis

Os usuários podem:

1. Gerenciar preferências de anúncios: Google Ad Settings

2. Reportar anúncios inadequados: através do próprio anúncio

3. Desativar cookies de personalização: conforme nossa Política de Cookies

5. Propriedade Intelectual

5.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo original do Site está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), incluindo:

• Textos, artigos e guias

• Imagens criadas ou licenciadas para nós

• Layout, design e elementos gráficos

• Compilações e organização de conteúdo

5.2. Marcas Registradas

As marcas, logos e nomes comerciais exibidos no Site são propriedade de seus respectivos detentores. O uso no Site não concede licença de uso a terceiros.

5.3. Conteúdo de Terceiros

Algumas imagens ou elementos podem ser utilizados sob licenças específicas:

• Atribuição apropriada é fornecida quando exigida

• Respeitamos os termos das licenças Creative Commons e similares

• Solicitamos permissão quando necessário

5.4. Uso Permitido

É permitido:

• Compartilhar links para nosso conteúdo

• Imprimir artigos para uso pessoal

• Fazer citações curtas com atribuição

É expressamente proibido:

• Reprodução comercial sem autorização

• Modificação ou criação de obras derivadas

• Uso que cause confusão sobre a origem do conteúdo

6. Coleta e Uso de Dados

Conforme detalhado em nossa Política de Privacidade, coletamos e utilizamos dados para:

• Melhorar a experiência do usuário

• Personalizar conteúdo quando autorizado

• Veicular anúncios relevantes

• Analisar métricas de uso

Nosso tratamento de dados segue a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e regulamentos aplicáveis.

7. Modificações e Atualizações

Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente para:

• Refletir mudanças em nossas operações

• Atender novos requisitos legais

• Ajustar-se a políticas de parceiros comerciais

Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Aviso no Site por 30 dias

• Atualização da data de revisão

• Destaque para modificações importantes

8. Jurisdição e Legislação Aplicável

8.1. Legislação

Este Site e seu conteúdo são regidos pela legislação brasileira, especialmente:

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002)

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

8.2. Foro

Qualquer disputa ou controvérsia será resolvida no foro da comarca de [Cidade/Estado onde está estabelecido], com exclusão de qualquer outro.

9. Isenções Específicas

9.1. Emergências Veterinárias

Em caso de emergência com seu animal:

• NÃO use o Site para diagnóstico

• Procure imediatamente um veterinário

• Ligue para clínicas de emergência

9.2. Interações entre Animais

Não nos responsabilizamos por:

• Comportamentos imprevisíveis de animais

• Danos causados por aplicação de dicas

• Reações individuais a produtos recomendados

9.3. Conteúdo Sensível

Algumas informações podem:

• Não ser adequadas para todos os públicos

• Conter descrições de procedimentos médicos

• Apresentar casos clínicos sensíveis

10. Contato para Questões Legais

Para comunicações formais relacionadas a:

• Notificações de violação de direitos autorais

• Questões legais ou regulatórias

• Solicitações formais de informações

Endereço para notificações:
[Nome do responsável legal]
[Endereço completo]
[CEP, Cidade, Estado]
E-mail: [email protected]

Horário de atendimento para questões legais:
Segunda a sexta-feira, 9h às 17h
Exceto feriados nacionais e estaduais

11. Políticas Relacionadas

Este Aviso Legal complementa e deve ser lido em conjunto com:

• Política de Privacidade

• Política de Cookies

• Termos de Uso

12. Declaração Final

O TutoPet.com.br opera com transparência e compromisso com seus usuários. Nosso objetivo é fornecer conteúdo de qualidade enquanto respeitamos direitos e cumprimos obrigações legais.

Este Aviso Legal foi elaborado em conformidade com:

• Requisitos do Google AdSense e AdManager

• Legislação brasileira aplicável

• Melhores práticas de transparência online